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Para detentores de direitos autorais

1. A LinguaLeo declara seu respeito pelos direitos de propriedade dos autores relevantes e solicita o mesmo de seus usuários. A LinguaLeo trata de forma extremamente negativa a violação de direitos de propriedade intelectual em seus produtos.

2. A LinguaLeo não controla as ações de seus usuários, os quais podem publicar na LinguaLeo conteúdos de seu direito exclusivo. Os usuários publicam quaisquer informações na Selva independentemente, sem qualquer controle ou em nome de outrem, o que está em conformidade com a prática de publicações na internet.

3. Sempre que possível a administração do portal realiza uma filtragem dos conteúdos publicados pelos usuários de acordo com a Política Interna da LinguaLeo, mas a mesma não deve ser responsabilizada por conteúdos publicados por usuários.

4. A LinguaLeo reage imediatamente a solicitações de detentores de direitos autorais no tangente à violação de direitos de propriedade intelectual no que diz respeito aos usuários da LinguaLeo. A LinguaLeo impede a violação de direitos autorais em seu site e excluirá ou negará acesso a conteúdo em que a violação de direitos autorais for devidamente confirmada.

5. Por esta razão, se você for um detentor de direitos autorais exclusivos, incluindo:

  • o direito exclusivo de reprodução;
  • o direito exclusivo de distribuição;
  • o direito exclusivo de exibição pública;
  • o direito exclusivo de disseminação para o público em geral e seus direitos de qualquer natureza por meio da utilização do presente site, você está gentilmente convidado a informar-nos imediatamente eletronicamente utilizando o formulário abaixo. Sua mensagem será prontamente examinada. Você receberá uma mensagem sobre os resultados das medidas tomadas acerca da alegação de violação de direitos exclusivos. Ao receber sua mensagem com os dados corretos, um número de registro será gerado e a confirmação do recebimento da mensagem será enviada para o endereço do remetente. A reclamação será examinada dentro de um prazo de 5 (cinco) dias úteis. e a administração está pronta para examinar questões controversas dentro dos procedimentos judiciais adequados.



Formulário de reclamação sobre conteúdo

1. Dados do produto:
1.1. Nome do produto - Português ou Inglês (caso exista uma versão em Inglês)
1.2. Página oficial do produto na internet (se houver).
1.3. Número correspondente ao produto no cadastro estadual
1.4. Para Pessoa Jurídica / Detentor dos Direitos de Publicação eletrônica/aplicativos de informática/bases de dados - cópia do documento de registro estadual.
1.5. Para Pessoa Jurídica / Detentor dos Direitos de filmagem - certificado de distribuição (cópia).
2. Dados sobre o detentor de direitos:
2.1. Nome completo da Pessoa Jurídica.
2.2. Endereço postal (se os endereços legal e postal forem diferentes, o endereço legal deve ser indicado obrigatoriamente).
2.3. Site do Detentor dos Direitos na internet.
2.4. Licença para o direito de iniciar uma atividade (se a atividade for licenciada de acordo com o procedimento estabelecido pela legislação).
2.5. Contato do Detentor dos Direitos (nome completo, título, telefone, e-mail).
3. Dados da pessoa submetendo a reclamação.
3.1. Nome completo
3.2. Título
3.3. Telefone
3.4. E-mail
3.5. Cópia da procuração para agir em nome do Detentor dos Direitos (não necessária se a pessoa a apresentar a queixa for o diretor da empresa Detentora dos Direitos).
4. Dados da reclamação.
4.1. URL da página contendo links para os dados violando os direitos.
4.2. Complete a descrição da violação de direitos em essência (por que a distribuição das informações é proibida pelo Detentor dos Direitos).
5. Por este meio, eu, agindo em nome do Detentor dos Direitos, certifico que (por favor, coloque os tiques):
6. Revisar
Ao enviar este formulário, eu confirmo que eu estou familiarizado com a Política de Privacidade